Ao assumir o comando da Prefeitura de Bataguassu, sucedendo o Prefeito Akira Otsubo (MDB), que administrou o município entre 2021 e 2024, a nova gestão se deparou com um cenário de graves problemas na área de Infraestrutura e Obras. Conforme revelado pelo relatório de transição ao qual o jornal Novo MS teve acesso, foram encontradas diversas irregularidades financeiras em contratos, além de uma situação de abandono em vias públicas e prédios municipais.

Um dos pontos mais alarmantes do relatório é a detecção de superfaturamento em três contratos de obras. O primeiro, referente à pavimentação, drenagem e iluminação nas Ruas Ribas do Rio Pardo e Rondon, apresentava um valor que superava em mais de 200% os preços de referência do mercado. Após uma renegociação, a prefeitura conseguiu adequar o valor do contrato, tendo uma economia de impressionantes R$ 1.279.581,42 aos cofres públicos.

O segundo caso de superfaturamento foi encontrado em um contrato para obras de pavimentação e drenagem no bairro Vila Nova. Assim como no primeiro, o valor também estava mais de 200% acima do preço de mercado. A reprogramação deste contrato resultou em uma economia adicional de R$ 1.631.333,38 para o município. Um terceiro contrato, para pavimentação e drenagem na Estrada do Sapê, também apresentou erros na elaboração, e a reprogramação gerou uma economia de R$ 404.581,63 para o município.

Além das irregularidades financeiras, o relatório aponta um cenário de abandono na infraestrutura urbana. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) foi encontrada com sérios problemas, como a falta de limpeza em terrenos e vias, buracos nas ruas, bueiros danificados e prédios públicos sem a manutenção adequada. O documento cita exemplos como as unidades de saúde, que estavam com infraestrutura inadequada, necessitando de reformas, e a própria sede da Secretaria de Saúde, onde foram encontrados baldes improvisados para conter goteiras e infiltrações no teto.

Outros locais em estado de abandono são o Terminal Rodoviário Municipal, que foi recebido sujo, com sinais de infestação de pássaros, e as praças da cidade, tomadas por migrantes. No Centro da Melhor Idade, a piscina estava em desuso por quase quatro anos, pois não conseguiram licitar o conserto de uma escada com degraus esfarelando, embora o município continuasse gastando mais de R$ 2.000,00 por mês apenas com a limpeza e manutenção da piscina, que não podia ser utilizada.

A iluminação pública também é citada como um ponto de falha. O relatório menciona ingerência na coordenação e execução dos serviços de troca de lâmpadas, a falta de planejamento e otimização de recursos. Um fato notável e preocupante foi o furto de 2.500 metros de fios de cobre da iluminação na travessia urbana da BR-267, gerando custos adicionais para a administração municipal. O píer turístico do Distrito da Nova Porto XV, por sua vez, estava com a iluminação incompleta por três anos e com sinais de vandalismo.

A situação da frota de veículos é outro ponto crítico. O relatório mostra que grande parte da frota de máquinas e veículos, incluindo ambulâncias, tratores, motoniveladoras e retroescavadeiras, estava em condições precárias, com alta quilometragem e desgaste excessivo. A falta de manutenção da frota "tem impactado diretamente a qualidade e a agilidade dos serviços à população", destaca o documento.

Ainda na infraestrutura, o relatório aponta problemas de trânsito e sinalização, como a falta de sinalização horizontal, placas de orientação em posição errada, falta de pintura em redutores de velocidade e de placas com nomes de ruas. O semáforo da Avenida Dias Barroso com a Avenida Cuiabá foi encontrado quebrado, e placas verticais estavam caídas.

O relatório de transição da Prefeitura de Bataguassu serve como um documento de transparência para a população, evidenciando os desafios que a nova gestão terá pela frente para reorganizar o setor de Infraestrutura e Obras, garantindo o bom uso do dinheiro público e a qualidade dos serviços essenciais.

Diante do cenário de irregularidades apontado pelo relatório, o Ministério Público deve apurar os fatos e responsabilizar a administração que atuou entre 2021 e 2024. Enquanto isso, a nova gestão já iniciou ações para reverter a situação encontrada desde os primeiros dias do mandato. As melhorias são visíveis por toda a cidade, com a realização de operações de tapa-buracos em vias urbanas, revitalização de praças, intensificação da limpeza de terrenos e outras.