
Uma equipe da Justiça Federal visitou a área ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) às margens da BR-267, em Bataguassu. O objetivo foi buscar uma saída pacífica para o conflito que se arrasta desde 2017.
No local, a comissão, que faz parte da área de Soluções Fundiárias do Tribunal, encontrou uma mistura de barracos simples (de lona e madeira) e casas de alvenaria construídas de forma irregular.
O juiz federal Joaquim Eurípedes Alves Pinto e outros servidores foram até a ocupação para entender a situação de perto e abrir um canal de diálogo. Após a visita, a equipe se reuniu com a Prefeitura de Bataguassu e assinou um Termo de Acordo. O documento, que ainda será confirmado pela prefeita Wanderleia Caravina, garante que o município oferecerá aluguel social às famílias que ocupam a área, após uma análise social de suas necessidades. A medida busca evitar a reintegração de posse forçada, oferecendo uma alternativa temporária para os moradores.
O conflito na BR-267 começou em 2017, quando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) acionou a Justiça. O órgão alegou que a área invadida era a faixa de domínio da União (patrimônio público) e pediu a desocupação. Na época, o DNIT identificou cerca de 80 barracos. A reintegração de posse foi solicitada para garantir a segurança dos motoristas que usam a rodovia e proteger o patrimônio.
A líder do MST foi notificada e a situação fiscalizada. No entanto, mesmo com as decisões judiciais que ordenavam a saída dos ocupantes, a ordem não foi cumprida. Por isso, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias assumiu o caso para tentar a mediação e encontrar um desfecho.