Um fiscal sanitário municipal de Bataguassu foi vítima de desacato e ameaça na manhã desta terça-feira (7) no bairro Jardim Santa Luzia. O caso ocorreu enquanto o servidor público exercia sua função de fiscalização.

De acordo com o relato do fiscal, ele estava em uma empresa no Jardim Santa Luzia realizando uma fiscalização e entrevistando uma mulher. O motivo da ação era a notificação da empresa sobre o despejo irregular de água na via pública.

A situação escalou quando o filho da mulher se aproximou e, ao saber da notificação, começou a proferir xingamentos e ameaças contra o fiscal. Segundo o boletim, o autor usou palavras de baixo calão e disse que iria agredi-lo.

As ofensas culminaram na expulsão do fiscal do local pelo próprio autor. Diante dos fatos, o servidor público se dirigiu à delegacia para registrar a ocorrência e solicitar as providências cabíveis por parte da Polícia Judiciária.

O crime de Desacato ocorre quando alguém "desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela". A pena prevista é de detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.