A Polícia Civil de Bataguassu está investigando um caso de descumprimento de decisão judicial e ameaça no âmbito da violência doméstica, registrado na noite desta terça-feira (30) no bairro Jardim Santa Luzia. O agressor, identificado como Fernando, que possui uma medida protetiva em vigor contra ele, ameaçou a ex-mulher de morte e tentou forçar o contato com a vítima, de 31 anos.
A situação de risco iminente foi tão grave que a própria família do homem alertou a vítima, na tentativa de protegê-la. O fato ocorreu por volta das 21h42, quando a vítima acionou a Polícia Militar. Segundo seu relato, ela tomou conhecimento das ameaças por meio de familiares de seu ex-marido.
Segundo a mulher, ela recebeu uma mensagem de áudio enviada por sua enteada, a filha do agressor. A menina a alertava, desesperada, para que a vítima saísse imediatamente de casa, pois seu pai teria saído afirmando que iria matá-la.
Minutos depois, o próprio agressor iniciou o contato direto com a vítima, enviando mensagens nas quais solicitava que ela abrisse o portão de sua residência, alegando que "queria apenas conversar".
A atitude de Fernando em tentar contato e aproximação, mesmo sob o pretexto de diálogo, configura o crime de descumprimento de medida protetiva, violando a ordem judicial que o proíbe de se aproximar da ex-mulher.
Diante da ameaça de morte e do descumprimento da medida judicial, a mulher acionou imediatamente a PM. A vítima foi encaminhada à 1ª Delegacia de Polícia de Bataguassu para as providências cabíveis.
O caso foi registrado como ameaça e descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência, crime com pena de detenção de três meses a dois anos. Por se tratar de um crime grave no contexto de violência doméstica e de descumprimento judicial, a ação penal é incondicionada. Isso significa que a Polícia Civil deve prosseguir com a investigação e a prisão do agressor independentemente da vontade da vítima de representar ou não contra ele. A Polícia Civil deve agora localizar Fernando para formalizar a prisão.
