Com o avanço dos casos de feminicídio no estado do Mato Grosso do Sul, a Assembleia Legislativa se mobilizou para garantir uma rápida aprovação de 3 projetos de lei que beneficiam as mulheres. São programas sociais destinados ao público feminino em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência doméstica.

Os deputados estaduais se organizaram para acelerar a aprovação desses projetos nesta terça-feira na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).

Primeiramente é necessário que os projetos sejam analisados em plenário para depois serem sancionados pelo governador Eduardo Riedel, com expectativa de serem aprovados até o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. As propostas foram encaminhadas pelo Executivo estadual e contam com o amplo apoio dos parlamentares.

Entre os projetos em tramitação estão:

• Ampliação do Programa Cuidar de Quem Cuida: A proposta permite o acúmulo do benefício para cuidadores de pessoas com deficiência com outros auxílios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Programa Mais Social e o MS Supera. Além disso, cria o Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, que prevê um auxílio mensal de R$ 600 para mães beneficiárias do Programa Mais Social.
• Programa Recomeços: Voltado para mulheres vítimas de violência doméstica, o projeto prevê a concessão de um benefício financeiro equivalente a um salário mínimo para aquelas acolhidas em casas-abrigo.

Os projetos de lei já são considerados praticamente aprovados, já que contam com forte apoio da base governista. O intuito é que essas medidas entrem em vigor o quanto antes, graças à acelerada tramitação.