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A Prefeitura de Bataguassu precisou fazer uma contratação emergencial para comprar gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Esses itens vão abastecer as escolas e centros de educação infantil do município. Essa contratação em regime de urgência se deve ao fato de que a gestão anterior, do ex-prefeito Akira Otsubo, não concluiu o processo licitatório a tempo, o que comprometeu o fornecimento da merenda escolar para os alunos da rede municipal. O último contrato havia vencido em dezembro do ano passado.
Sob o comando da prefeita Wanderleia Caravina, a nova gestão tomou medidas para evitar que a falta de planejamento da administração anterior afetasse os estudantes. A reportagem do site Cenário MS apurou que, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, foi realizada uma contratação emergencial que assegura o fornecimento de alimentos por seis meses, prazo necessário para a realização de um novo processo licitatório de forma regular.
A contratação emergencial vai abranger diversas empresas fornecedoras de alimentos, com um investimento total de R$ 986.603,90. Após um levantamento de preços de mercado realizado pela equipe de licitações, a Procuradoria Jurídica do município autorizou a medida.
A contratação emergencial está publicada no Diário Oficial da União e também disponível para consulta no portal de transparência do município. O processo licitatório para a contratação regular de fornecedores do PNAE já está em andamento e deve ser concluído nos próximos meses, de acordo com a Prefeitura de Bataguassu.
