A Delegacia de Polícia Civil de Brasilândia, conclui nesta segunda-feira (9), a investigação relacionada ao crime de estupro de vulnerável envolvendo uma adolescente, atualmente com 13 anos.

Segundo as investigações, o autor, um adolescente de 16 anos, possuía um relacionamento com a vítima, que se iniciou quando esta tinha apenas 11 anos e perdurou até os 13 anos de idade. As apurações demonstraram que o relacionamento contava com a anuência da genitora e em sua residência. 

O adolescente infrator responderá pelos atos infracionais compatíveis com os crimes cometidos, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pois o jovem possuía 16 anos na data dos fatos.

A genitora da vítima, A.T.S (28) foi indiciada por participação na modalidade de omissão imprópria, conforme disposto no artigo 13, §2º, do Código Penal, por não impedir os fatos, apesar de deter o dever legal de cuidado e proteção.

O inquérito policial foi encaminhado ao Ministério Público para as medidas judiciais cabíveis.